Processo 60344/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/02/2012 12:10
Autuado em 06/02/2012 12:10
Oficio de encaminhamento 065/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 958/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   958/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   958/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GUILHERME ALCIDES MACHADO DA ROSA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 17:27 do Protocolo 981505/14
11/09/2012 16:31 do Protocolo 613770/12
24/08/2012 17:20 do Protocolo 571512/12
22/05/2012 07:10 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2273/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 958/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2776/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
28/04/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 793/2015 -
28/04/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2273/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5274/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2086/2015 -
13/04/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1660/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Acórdão nº 958/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2015 -
26/02/2015 10:16 GACAC  
24/02/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 2427/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Retorno. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
29/10/2014 15:48 DICAP Parecer nº 2169/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
29/09/2014 14:49 DP  
23/09/2014 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4000/2014 -
29/05/2013 14:43 DICAP Parecer nº 13714/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
28/05/2013 15:31 S1C Certidão de Sessão nº 1329/2013 -
13/03/2013 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2189/2013 -
15/01/2013 19:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 456/2013 -
15/01/2013 19:52 SMPjTC Parecer nº 2886/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
12/09/2012 10:27 DIJUR Parecer nº 561/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
11/09/2012 14:15 DP Certidão de Publicação DETC nº 52/2012 -
05/09/2012 11:03 DIJUR  
29/08/2012 15:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 386/2012 -
29/08/2012 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2776/2012 -
24/07/2012 18:11 DP Informação nº 7605/2012 -
11/07/2012 15:04 DIJUR  
03/07/2012 20:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2183/2012 -
16/02/2012 08:52 DIJUR Parecer nº 8484/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Inexatidão dos cálculos dos proventos. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face da irregularidade apontada neste parecer. Deliberação do Relator.
06/02/2012 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2012 -

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